Cerca de 50 crianças e adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de Santa Maria, no Distrito Federal, e de Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul, participaram nesta quinta-feira (9) do lançamento da campanha alusiva ao 12 de junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. 

O evento, que marca o início da mobilização do governo e da sociedade, foi realizado no Salão Nobre da Câmara Federal. Em todo o País, o Peti atende mais de 817 mil crianças, com orçamento de R$ 279 milhões previsto para 2011. O tema proposto pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para este ano é “Trabalhos perigosos” e o slogan, “Trabalho infantil – Deixar de estudar é um dos riscos”.

O evento foi organizado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FPNPETI) com a OIT e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, em parceria com o MDS. O Brasil assumiu o compromisso de eliminar, até 2016, as piores formas existentes de trabalho infantil, e todas elas até 2020. “É o momento de pautar o tema e priorizar algumas formas de trabalho infantil”, afirmou Isa Oliveira, secretária executiva do FNPETI.

“O trabalho infantil retira a perspectiva de futuro, na medida em que limita o acesso aos direitos da criança e do adolescente e imputa atividade laboral fora da faixa etária. Eles deveriam estar brincando, estabelecendo relações familiares e comunitárias e tendo um aprendizado para obter desenvolvimento e formação integral”, explicou a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin. 

Junto às demais autoridades que participaram do lançamento, a secretária recepcionou o grupo de crianças e jovens e deixou sua mensagem: “Que as crianças coloquem seus desejos, necessidades e ambições e não se curvem à necessidade de responder à produção do mercado”, enfatizou. 

Trabalho perigoso

Neste ano, a campanha prioriza o combate a quatro das piores formas de trabalho infantil: o doméstico; o feito nas ruas; na agricultura, especialmente com agrotóxicos; e o trabalho infantil no lixo. “Estamos chamando a atenção para o trabalho infantil mais difícil de combater, o perigoso, que está escondido e onde a criança corre riscos”, explica o coordenador nacional do Programa para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Renato Mendes.

Para Brenda Rosalinda, de 11 anos, a vida ficou melhor depois que passou a participar das atividades do Peti em Santa Maria. “No Peti, a gente pratica esporte, o professor dá aula, passa filme... Minha família está mais tranquila porque estou lá”, comenta.

O Peti, coordenado pelo MDS, visa proteger e retirar crianças e adolescentes de até 16 anos do trabalho precoce. Ao ingressar no programa, a família é incluída no Bolsa Família. Com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, na semana passada, mais crianças serão beneficiadas. 

A diretora de Proteção Social Especial do MDS, Margareth Cutrim; a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria dos Direitos Humanos, Carmen Oliveira; e a presidenta da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, senadora Lídice da Mata, também participaram da mobilização.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)