O Rio de Janeiro é o primeiro estado a implantar um programa integrado ao Plano de Superação da Extrema Pobreza do governo federal, o Brasil Sem Miséria. Iniciativa do governo fluminense, o Renda Melhor foi lançado no último sábado (4), em Japeri, município que apresenta o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Região Metropolitana do estado. As famílias extremamente pobres atendidas pelo programa fluminense receberão benefícios complementares aos concedidos pelo Bolsa Família.

Durante a solenidade, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, firmou acordo com o estado para integração dos programas. Os valores do programa Renda Melhor variam de R$ 30 a R$ 300. Já os benefícios do programa federal partem de R$ 32 e atingem R$ 306.

Campello elogiou a iniciativa do Rio de Janeiro e destacou a importância da parceria entre União, estados e municípios para a erradicação da extrema pobreza no Brasil. “A presidenta Dilma teve a coragem de lançar um plano de superação da miséria. Uma meta ousada, mas possível de atingirmos, graças aos avanços sociais conquistados no governo do presidente Lula. O governo do Rio de Janeiro é um parceiro fundamental e queremos voltar aqui para mostrar que é possível construir um País sem miséria”, disse.

O governo do Rio de Janeiro destaca que o programa fluminense não se resume à transferência de renda e que atuará de forma integrada com o Brasil Sem Miséria para levar mais educação, saúde, trabalho e renda às famílias extremamente pobres do estado. O programa começa a ser implantado em Japeri, Belford Roxo e São Gonçalo, mas a meta é ampliar para todos os municípios do estado.

Educação e renda

O programa fluminense vai ofertar estímulo financeiro para que os jovens permaneçam na escola e concluam o ensino médio. A poupança-escola será progressiva, no valor de R$ 700, aos alunos que concluírem o primeiro ano, de R$ 900 para o segundo ano e de R$ 1 mil para os que completarem o terceiro ano do ensino médio. Será adicionado um prêmio de R$ 500 para aqueles que obtiverem bom desempenho no teste do Sistema de Avaliação do Estado do Rio de Janeiro (Saerj). Assim, ao fim do ensino médio, os alunos beneficiados poderão receber até R$ 3,1 mil.

A educação também é uma das prioridades do Brasil Sem Miséria. O plano do governo federal vai ofertar cursos profissionalizantes a 1,7 milhão de pessoas, boa parte jovens de famílias que vivem na extrema pobreza. Os cursos serão oferecidos de acordo com as carências de mão-de-obra de cada localidade para ampliar as oportunidades de trabalho e renda da população extremamente pobre em idade economicamente ativa. Quase 40% das pessoas que vivem abaixo da linha da miséria têm até 14 anos de idade.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social