A cidade de Brasília recebe, em julho, a segunda edição do Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição, que reunirá especialistas do Brasil e de vários outros países para debater os processos de transições democráticas e as violações cometidas contra os direitos humanos durante as ditaduras em países da América Latina. As inscrições estão abertas para o evento, que ocorre nos dias 7 e 8 do próximo mês.

Seis painéis principais abordarão temas sobre reparação, direito à verdade, à memória, à justiça, acesso à informação, leis de anistia, reformas institucionais e o papel da sociedade civil durante transições democráticas.

Entre os nomes de destaque, estão Juan Méndez (Argentina), relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Tortura e ex-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH); Priscilla Hayner (Estados Unidos), pesquisadora especialista em Comissões da Verdade que assessorou a execução de Comissões em mais de 12 países; Catalina Botero (Colômbia), relatora especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Cristián Correa (Chile), especialista em políticas públicas de reparação, entre outros.

O II Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição é uma parceria da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça com o Centro Internacional para a Justiça de Transição e a Universidade Católica de Brasília com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, do Instituto de Relações Internacionais da USP e do Superior Tribunal de Justiça.

Fonte:
Ministério da Justiça