A partir desta semana, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) retoma o Projeto de Capacitação para Controle Social nos Municípios – Assistência Social e Programa Bolsa Família. Os polos de Goiânia (GO) e Belo Horizonte (MG) serão os primeiros a reunir as turmas para as oficinas, com reinício nesta quarta-feira (29). Em seguida, a partir de julho, será a vez de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe receberem os cursos.

Iniciado em 2010, o projeto se volta aos conselheiros e secretários executivos dos Conselhos Municipais de Assistência Social e das instâncias de controle social do Programa Bolsa Família. A meta é qualificar 21 mil pessoas de todos os municípios brasileiros. 

Para a realização do projeto, os estados foram divididos em seis grupos ou lotes. As instituições contratadas por licitação para ministrar os cursos foram Prover Saúde e Meio Ambiente, Universidade Estadual de Montes Claros, Solar Consultoria e Inbrape.

Ao longo de 2010, as capacitações tiveram desempenho diferenciado de acordo com a região. O lote 1 (regiões Norte e Centro–Oeste) capacitou 2.505 alunos (72% da meta); o lote 2 (parte dos estados do Nordeste) atingiu 1.016 alunos (29%); o lote 3 (outra parte do Nordeste e o Espírito Santo) terá início em agosto; o lote 4 (São Paulo e Santa Catarina) alcançou 2.336 alunos (64%); e o lote 6 (Paraná e Rio Grande do Sul) chegou a 2.735 alunos (75%). Na soma geral, o número de alunos capacitados já chegou a 9,7 mil.

Nos últimos quatro meses, o projeto teve de ser paralisado por questões administrativas. “Agora, equacionadas as questões junto à Controladoria Geral da União [CGU], estamos retomando a capacitação de agentes públicos e sociais, para concluir o projeto”, afirma o secretário de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Jannuzzi. O MDS estabeleceu, em conjunto com as instituições, novos cronogramas. Até abril de 2012, o projeto será concluído nacionalmente.

Para o secretário Paulo Jannuzzi, a importância dessa capacitação decorre da necessidade de fornecer instrumentos para o controle social das políticas públicas no Brasil. “A capacitação é uma forma de garantir a participação dos agentes públicos e sociais e a busca de soluções adequadas aos diferentes contextos de implementação do Plano Brasil Sem Miséria no País, considerando a complexidade e as diferenças regionais”, diz.

Formato

A capacitação compreende uma etapa presencial, organizada em aulas expositivas e oficinas de aprendizagem, com carga horária total de 24 horas e duração de três dias, seguida de uma etapa não presencial, destinada à elaboração de um relatório de conclusão da capacitação, com duração de 45 dias a partir do encerramento da etapa presencial. 

“O curso foi elaborado para aprimorar a capacidade institucional e as competências de quem exerce o papel do controle social”, ressalta a diretora de Formação e Disseminação do MDS, Mônica Rodrigues. Assim, os três módulos da etapa presencial incluem conteúdos que vão desde o histórico da proteção social não contributiva no Brasil até os desafios à integração dos órgãos de controle social.

As datas das novas turmas e os períodos de inscrição ainda serão informados ao público-alvo pelo site do MDS.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social