Mais de 14 milhões de alunos do Bolsa Família – programa do Ministério do Desenvolvimento Social Combate à Fome (MDS) – tiveram a frequência escolar acompanhada no primeiro bimestre de 2011. A presença nas salas de aula é uma das exigências para que as famílias recebam o benefício financeiro do programa, que varia entre R$ 32 e R$ 242, de acordo com a renda mensal e o número de filhos.

Os dados de educação referentes ao bimestre fevereiro e março mostram que os municípios acompanharam 85% do total de alunos com idades entre 6 e 15 anos, o equivalente a 13,2 milhões de estudantes. Nesta faixa etária, o Bolsa Família exige que os alunos cumpram, no mínimo, 85% de frequência na escola, mensalmente. Os resultados colhidos apontaram que 98% cumpriram a meta. 

Já o acompanhamento dos estudantes com idades de 16 e 17 anos chegou a 79,65%, abrangendo 873 mil alunos. A frequência mínima exigida para os adolescentes é de 75% das aulas. Dos alunos acompanhados, 92% marcaram presença satisfatória nos bancos escolares.

O acompanhamento e o registro (nos sistemas do governo) da frequência escolar de crianças e jovens do Bolsa Família são tarefas dos municípios, assim como o monitoramento das ações de saúde, outra exigência do programa.

Justificativas

A baixa frequência ou a ausência escolar podem levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício. Neste primeiro bimestre do ano, os registros relatados pelos gestores municipais do programa mostraram que entre os motivos para a baixa frequência estão a dificuldade de acesso à educação por parte do aluno, negligência dos pais e casos de trabalho infantil.

“Ao identificar a baixa frequência escolar, os municípios apresentam os motivos do descumprimento da contrapartida, que podem revelar vulnerabilidade e risco social da família. É importante que eles mobilizem seus atores para proceder o acompanhamento familiar mais especializado, oferecendo atendimento integral e possibilitando que a família possa superar as dificuldades”, explica o Departamento de Condicionalidades do Bolsa Família no ministério, Rodrigo Lofrano.

Os gestores municipais têm até o fim deste mês (29 de junho) para registrar no sistema do Ministério da Educação (MEC) as informações sobre a presença em sala de aula de crianças e jovens beneficiários do Bolsa Família no bimestre de abril e maio.

Já a data para registrar o monitoramento das ações de saúde, cujo controle é semestral e abrange mais de 10 milhões de famílias, termina em 2 de julho.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social Combate à Fome (MDS)