Uma comitiva do governo federal, liderada pelos ministros dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, iniciou na quinta-feira (9), em Belém (PA), um roteiro de reuniões e atividades pela região Norte para acompanhar a situação de violência no campo, que resultou em diversos crimes nos últimos dias.

A missão faz parte da Operação Defesa da Vida. Por determinação da presidenta Dilma Rousseff, o governo federal atua junto aos governos estaduais do Pará, Amazonas e Rondônia para enfrentar a violência. Além dos ministros, integram o grupo representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério da Defesa, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.

Durante reunião com o governador do Pará, Simão Jatene, os ministros reafirmaram a disposição do governo federal de atuar conjuntamente para enfrentar os crimes no campo. Segundo Maria do Rosário e José Eduardo Cardozo, há uma preocupação muito grande da União com as mortes que vem ocorrendo na região.

“O Brasil quer e vai atuar para enfrentar as situações no território nacional. Assinamos com o governador [do Pará] medidas para fortalecer os programas de proteção às pessoas e comunidades ameaçadas. Queremos afirmar que o Estado brasileiro assegura a justiça para as pessoa”, afirmou Maria do Rosário. Segundo ela, é necessário uma ação determinada dos governos e do Poder Judiciário para enfrentar a impunidade.

A ministra entregou ao governador levantamento realizado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e pela Ouvidoria Agrária Nacional indicando que somente 11,2% dos inquéritos instaurados no estado nos últimos anos por crimes no campo chegaram a uma conclusão.

Já o ministro da Justiça ressaltou que a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança já estão na região, mas que há toda disposição para o aumento de efetivos. “Nosso objetivo é fazer um diagnóstico para encontrar soluções”, disse. Cardozo ainda colocou à disposição do governo do Pará uma força-tarefa para ajudar a analisar e a resolver problemas sem solução.

Movimentos Sociais

Após o encontro com o governador do Pará, a ministra Maria do Rosário se reuniu, na sede da Defensoria Pública do Estado, com dezenas de movimentos sociais. Estiveram presentes lideranças da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Pará (Fetagri), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Comitê Dorothy e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Eles relataram a situação vivida no campo e a apresentaram suas reivindicações.

“O governo federal está aqui para se somar no esforço e resolver essas situações dramáticas das mortes no campo. O Brasil não convive com isso. Viver em segurança é um direito fundamental”, enfatizou a ministra.

Após os compromissos em Belém, a comitiva seguiu para Marabá, Manaus (AM) e Porto Velho (RO).

Histórico

No último dia 24, o casal de líderes extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo foi morto próximo em Nova Ipixuna (PA), na estrada de terra do assentamento Praialta Piranheira. Três dias depois, o líder sindical camponês Adelino Ramos foi assassinado, em Vista Alegre (RO).

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos