Cerca de 2.400 moradores da comunidade de Grande Alvarenga, no município de São Bernardo do Campo (SP), serão beneficiados com a instalação do primeiro Núcleo de Justiça Comunitária do estado de São Paulo. A inauguração do núcleo acontece nesta segunda-feira (06), às 17 horas, na Rua dos Freixos, n° 88, Jardim Ipê. A solenidade terá a presença do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira, e do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho. 

O projeto Justiça Comunitária capacita pessoas da própria comunidade para atuarem voluntariamente como agentes mediadores de conflitos. Os agentes conscientizam a população sobre seus direitos e também conduzem resoluções alternativas de conflitos, orientando para que as partes envolvidas encontrem uma solução pacífica e consensual. Assim, questões de direito de família, conflitos de vizinhança e disputas de posse e propriedade de imóveis podem ser resolvidas sem a necessidade de levar a disputa ao Judiciário. 

O primeiro Núcleo de Justiça Comunitária de São Paulo contará com a atuação de 30 agentes medidores. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça e a Prefeitura de São Bernardo do Campo.  Para o secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, a inauguração do núcleo é um passo importante para a efetivação de direitos para a população de São Bernardo do Campo. “Nesse espaço, a comunidade pode resolver seus conflitos através do diálogo. A mediação previne a violência e insere a cultura da paz na comunidade”, destaca o secretário.

A SRJ articula a instalação de núcleos como esse em todo País com objetivo de democratizar o acesso à Justiça e proporcionar mecanismos pacíficos para a resolução de conflitos. Desde 2008, a Secretaria já apoiou a criação de 46 Núcleos de Justiça Comunitária em 13 estados brasileiros. O projeto integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que reúne políticas de prevenção e combate à violência.

Fonte:
Ministério da Justiça