As prefeituras de todo o País que recebem recursos do Bolsa Família têm até a próxima semana para enviar ao governo federal as informações sobre o monitoramento dos beneficiários do programa. Sem os dados sobre a frequência escolar dos alunos e sobre o acompanhamento de saúde das famílias , os beneficiários podem ter o benefício suspenso. 

O prazo para informar a frequência escolar referente a abril e maio termina na quarta-feira (29) e o da agenda de saúde (vacinação, controle de peso e pré-natal) na semana seguinte, no sábado (2). 

Relatórios parciais apontam que, de um total 10,7 milhões de famílias,  53% tiveram os dados registrados no sistema do Ministério da Saúde . Além disso, dentre os 16,7 milhões de alunos dos 6 aos 17 anos, 55% já tiveram a frequencia escolar registrada no aplicativo do Ministério da Educação. 

As prefeituras e os dois ministérios são parceiros do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na gestão do programa de transferência de renda.

Monitoramento escolar

A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelo MDS e pelo Ministério da Educação. Para continuar a receber a transferência de renda, os alunos de 6 a 15 anos precisam assistir a, no mínimo, 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas. No primeiro bimestre escolar do ano, 85% foram monitorados.

As prefeituras do Paraná, Roraima, Amazonas e Sergipe estão à frente da média nacional em relação à saúde, com percentuais de 66%, 64% e 63%, respectivamente. Quanto à frequência escolar, municípios do Ceará (69%), Rio Grande do Sul (64%) e Piauí (63%) lideram o registro de presença às aulas monitorada.

Agenda de saúde

Além da frequência escolar, os beneficiários do Bolsa Família precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até 7 anos de idade, seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para serem medidos e pesados nos postos municipais. A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal. Nesse caso, as informações são referentes ao monitoramento do primeiro semestre deste ano. O descumprimento por cinco vezes leva ao cancelamento do benefício.

O monitoramento adequado das condicionalidades pressupõe manter o cadastro atualizado e promover uma parceria entre o gestor municipal do Bolsa Família e os responsáveis pelas áreas de educação e saúde, além da assistência social. Os beneficiários que não conseguem cumprir as condições do programa devem ser incluídos nas atividades de acompanhamento familiar pela área de assistência social dos municípios.

As prefeituras que não encaminham as informações deixam de receber recursos destinados pelo MDS à gestão do Bolsa Família. O acompanhamento de educação e de saúde representa 50% do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). Dados inferiores a 20% do total de famílias e de alunos também provocam a suspensão do IGD-M. A outra metade do indicador é calculada com base na validade do cadastro das famílias e na atualização cadastral.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome