Trabalhadores rurais assentados da reforma agrária, agricultores familiares, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), de outros órgãos federais e estaduais e de organizações não-governamentais (ONGs) vão debater em João Pessoa, nesta quinta-feira (16), o Plano Brasil Sem Miséria e as ações previstas para a Paraíba.

O evento será na reunião extraordinária conjunta da Secretaria Executiva do Comitê de Articulação Estadual do Programa Territórios da Cidadania e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS). A atividade conta com a participação do secretário nacional de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues.

De acordo com o delegado federal do MDA na Paraíba, Antônio Alves, cerca de 80 pessoas são esperadas na reunião conjunta, que também vai contar com a participação de dois prefeitos municipais representando cada um dos seis Territórios da Cidadania da Paraíba.

Brasil Sem Miséria

O Plano Brasil Sem Miséria foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 2 de junho e prevê investimentos federais de cerca de R$ 20 bilhões por ano até 2014.

O objetivo é promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre através da elevação da renda familiar per capita, da ampliação do acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e de bem estar social, e da ampliação do acesso às oportunidades de ocupação e renda a partir de ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural.

O Brasil Sem Miséria partiu do estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontou cerca de 16,3 milhões de cidadãos vivendo na linha da pobreza - tomando como ponto de corte pessoas com renda mensal de até R$ 70.

Territórios da Cidadania

Lançado em 2008, o Programa Territórios da Cidadania tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável que integra ações do governo federal, de estados e de municípios. Estão mobilizados no programa 22 ministérios, 18 com ações.

Na Paraíba, são seis os Territórios da Cidadania: Borborema, Cariri Ocidental, Curimataú, Médio Sertão, Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul.  Os 120 territórios existentes no Brasil representam: 1.852 municípios (32,9% do total do País); 42,4 milhões de habitantes (23% do total do País), sendo 13,1 milhões da população rural (46% do total do País)‏, 1,9 milhão de famílias da agricultura familiar (46% do total do País), 525,1 mil famílias assentadas da reforma agrária (67% do total do País), 3,9 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família (35,6% do total do País), 810 comunidades quilombolas (66% do total do País), 317 terras indígenas (52% do total do País)‏ e 210,5 mil famílias de pescadores (54% do total do País).

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário