Parceria firmada nesta quinta-feira (28), em São Paulo, entre o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Caixa Econômica Federal, a Prefeitura de São Paulo e a empresa do setor elétrico AES Eletropaulo poderá beneficiar 350 mil famílias pobres do estado.

A partir de agosto, a distribuidora fará um mutirão para cadastrar seus clientes de baixa renda no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Com isso, essas famílias estarão habilitadas a receber o beneficio da tarifa social, o Bolsa Família e as ações do Plano Brasil Sem Miséria. Hoje 1,19 milhão recebem o benefício da transferência de renda.

A parceria com a prefeitura da capital paulista permitirá que os colaboradores e contratados da Eletropaulo tenham acesso ao Cadastro Único. O município, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, oferecerá infraestrutura e monitores para o treinamento dos entrevistadores de campo e suporte técnico para o preenchimento do Número de Inscrição Social (NIS), além de auxiliar a distribuidora na identificação de famílias com direito ao beneficio da tarifa social.

Alem da capital paulista, a concessionária deverá cadastrar clientes das cidades de Barueri, Carapicuíba, Diadema, Embu das Artes, Itapevi, Mauá, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo e Taboão da Serra. A distribuidora está definindo o cronograma, com base no perfil de renda dos clientes. Ao todo, a concessionária deverá ter 250 entrevistadores em campo e cem digitadores, destacados para cadastro e emissão do NIS, pré-requisito para a concessão da tarifa social.

Regras

O beneficio da tarifa social é concedido aos clientes que possuam renda familiar per capita de até meio salário mínimo mensal, comprovada por NIS e registradas no Cadastro Único, ou famílias em que um dos membros usufrua do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido às pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos que comprovem não ter condições de se manter ou de ser mantidas por suas famílias.

O desconto da tarifa social é aplicado para o consumo de até 220 kwh/mês. Caso o cliente ultrapasse esse volume, receberá o benefício referente aos 220 kwh/mês. Uma família que consome, por exemplo, 160 kwh/mês e é beneficiada pela tarifa social pagará 38% a menos na fatura. Os documentos necessários para inscrição no Cadastro Único são conta de energia elétrica, CPF, titulo de eleitor, carteira de trabalho, carteira de identidade e certidão de casamento ou nascimento.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome