O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a AES Eletropaulo, concessionária de energia do Estado de São Paulo, firmaram acordo que prevê a inclusão de cerca de 350 mil famílias no Cadastro Único do governo federal até o final de 2011. A ação vai ajudar a identificar e cadastrar a população de baixa renda que pode ser atendida pelo Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Plano Brasil Sem Miséria.

A experiência é a primeira ação de busca ativa das famílias extremamente pobres para serem atendidas pelas políticas sociais do Governo Federal, e será desenvolvida em uma região que apresenta deficiência de cadastros. “A busca ativa é o esteio do Brasil Sem Miséria. Consiste em o Estado ir atrás do cidadão mais vulnerável, seja para identificá-lo no Cadastro Único ou para mapear suas necessidades”, afirma a diretora do Cadastro Único da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Letícia Bartholo.

A proposta também prevê a contratação de empresa pela Eletropaulo para identificação e cadastramento das famílias de baixa renda, sob supervisão dos municípios e acompanhamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e do ministério. A ação inclui, além da capital, os municípios de Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Mauá, Diadema, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo e Taboão da Serra.

A atividade da Eletropaulo será montar postos de cadastramento para a população de baixa renda que vão funcionar durante os sete dias da semana. A concessionária também vai produzir e distribuir material de divulgação na sua região de atuação. Após o acordo com a Eletropaulo, o MDS estabeleceu conversas com as concessionárias do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul.

Iniciativas

Em parceria com a secretaria estadual e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, equipes do MDS fizeram uma capacitação de instrutores da Prefeitura de São Paulo na semana passada, iniciando a cooperação técnica. Os instrutores vão repassar o conhecimento aos entrevistadores contratados pela Eletropaulo. 

Com um modelo diferente do acertado com a concessionária paulista, a Coelba, que atua na Bahia, e a Celpe, de Pernambuco, também têm parceria com o MDS para ajudar na localização da população pobre que ainda está fora do Cadastro Único. A Coelba, por exemplo, realizou uma série de iniciativas para avisar aos consumidores sobre a exigência do cadastramento: campanha de TV, rádio, cartilha para eletricista e leiturista saber informar a população.

No Rio de Janeiro, a Light fez uma parceria com a prefeitura da capital para a inclusão de aproximadamente 400 mil famílias no Cadastro Único. O objetivo inicial é o acesso à tarifa social. Com o cadastramento, essas pessoas podem participar do Programa Comunidade Eficiente da Light, que tem ações como a substituição de lâmpadas incandescentes por fluorescentes e de geladeiras por modelos mais novos e econômicos, além da inclusão em programas sociais como o Bolsa Família e Brasil Sem Miséria.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome