A Secretaria de Direitos Humanos se manifestou nessa quarta-feira (6) sobre o caso do menino Juan Moraes, no Rio de Janeiro, cuja morte foi confirmada também nesta quarta pelas autoridades do estado.

O corpo de Juan, de 11 anos, foi encontrado no último dia 30 em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Ele havia desaparecido no dia 20 de junho, após tiroteio entre policiais militares e traficantes em uma favela em Nova Iguaçu. Inicialmente, o Posto Regional de Polícia Técnico Cientifica (PRPTC) identificou ser um cadáver do sexo feminino.

A secretaria afirmou  que considera “inaceitável o homicídio bárbaro de uma criança em qualquer situação”. Em nota, a ministra-chefe da secretaria, Maria do Rosário afirma que “a evidência do envolvimento direto de agentes públicos, que têm a obrigação de zelar pela segurança da população, torna o episódio ainda mais revoltante”.

A secretaria afirma, ainda, que desde que foi notificada do caso, vem acompanhando a investigação e oferecendo proteção à vida dos familiares do menino. Eles permanecerão sob proteção federal enquanto houver risco à sua integridade física, assegura o órgão.

“O governo brasileiro não tolera esse tipo de crime contra qualquer ser humano. A situação se agrava por se tratar de uma criança que é, segundo a Constituição Federal, prioridade absoluta, que implica primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias”, diz , ainda a ministra.

A ministra cobra, na nota, que “que sejam tomadas todas as medidas para que os responsáveis não fiquem impunes”. De acordo com a pasta, “é fundamental que o governo do estado do Rio de Janeiro atue de forma firme e competente para identificar os responsáveis, a exemplo do que fez no afastamento do delegado que acompanhava o caso e agiu inadequadamente diante dos fatos”. A nota reforça que o governo federal acompanhará de perto os desdobramentos para garantir justiça e evitar a impunidade.

Fonte:
Agência Brasil
Secretaria de Direitos Humanos