A experiência brasileira de garantir escola para mais de 232 mil crianças, adolescentes e jovens com deficiência será apresentada em debate promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos, na próxima quinta-feira (8). Na 4ª Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, o programa do Brasil servirá de exemplo para países em desenvolvimento que queiram adotar o modelo existente em 2.622 municípios nacionais.

Segundo a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maria José de Freitas, o desafio brasileiro é atingir 475 mil beneficiários até 2014, por meio do fim do preconceito e unindo forças para assegurar melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência.

“É necessário mudar a cultura que, infelizmente, ainda há de alguns setores sobre a incapacidade das crianças e adolescentes com deficiência. Trabalhando o fim do preconceito e mostrando que apenas ações coordenadas surtem efeitos é que conseguiremos atingir as metas. Quando se trabalha isoladamente, tudo fica mais difícil”, disse Maria José Freitas, que apresentará a experiência brasileira.

A diretora vai detalhar o programa denominado Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social na Escola (BPC). Pelo programa, a criança, o adolescente e o jovem com deficiência devem ter garantida a matrícula na escola da sua comunidade. No entanto, dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 2.622 aderiram ao projeto. Segundo a diretora, a meta é atingir todas as localidades em quatro anos.

Maria José Freitas disse ainda que a ampliação é fundamental para que o programa consiga ser executado, pois a prática mostrou que apenas por meio parcerias é possível atender todos os jovens, adolescentes e crianças com deficiências. “Há um conjunto de ações que têm de ser trabalhadas, desde a garantia de transporte até a segurança da matrícula”, acrescentou ela.

Apesar dos desafios, os órgãos do governo que comandam o programa comemoram os resultados dos últimos três anos. Pelos dados, a iniciativa conseguiu triplicar a inserção de crianças e adolescentes com até 18 anos no sistema de ensino, por meio de uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com os ministérios da Educação e Saúde e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O reconhecimento do sucesso da iniciativa se deve, principalmente, ao aumento de 21% para 52,61% no índice de presença na escola de jovens atendidos pelo BPC. Em 2007, dos 375.340 crianças e adolescentes beneficiários, 78 mil estavam na escola. Em 2010, esse número saltou para 232 mil dos 475 mil atendidos nessa faixa etária.

Fonte:
Agência Brasil