O Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), promove a partir da próxima segunda-feira (26), a terceira e última etapa dos mutirões emergenciais de documentação que estão sendo realizados desde o final de agosto em 24 municípios atingidos pelas fortes chuvas que castigaram o estado da Paraíba nos últimos meses.

Os mutirões, promovidos em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) da Paraíba, atendem comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária. Nas primeiras duas etapas dos mutirões, foram emitidos 4.897 documentos em 16 municípios.

A terceira fase vai até o dia 3 de outubro, atendendo oito municípios: São José dos Ramos, Pilar, Sobrado, Sapé, Alagoa Grande, Mamanguape, Rio Tinto e Cruz do Espírito Santo.

Durante todo o dia, poderão ser gratuitamente confeccionados documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.

Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, como salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultoras familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário