O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promoveu nesta segunda-feira (26) teleconferência com orientações para gestores sobre iniciativas previstas no Plano Brasil Sem Miséria e anunciadas no último dia 19 pela ministra Tereza Campello. O programa será reprisado nos próximos dias 28 (8h30) e 30 de setembro (17h), e 2 de outubro (13h), pela TV NBR.

Entre as novidades debatidas na teleconferência estão o aumento do número de benefícios para filhos menores de 15 anos, o retorno garantido aos beneficiários que pedirem o desligamento voluntário e a inclusão de 800 mil famílias no programa até 2013. As medidas buscam fortalecer as famílias, em especial aquelas que possuem crianças.

A gravação da teleconferência também estará disponível no site do MDS. A captação do sinal da NBR pode ser feita pelo canal 146 da Sky TV e canais da NET.

Expansão

O secretário de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, abriu a teleconferência esclarecendo a medida referente ao aumento do número de benefícios variáveis. “O número foi ampliado de três para cinco filhos, por família, porque percebemos, pelos dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que as famílias mais vulneráveis são exatamente aquelas mais numerosas. A possibilidade de incluir mais dois filhos no programa é mais uma maneira de amparar as famílias mais pobres”, disse.

De acordo com o secretário, é importante lembrar o contexto brasileiro. “O Bolsa Família vive processo de expansão, iniciado em setembro, para promover maior garantia de qualidade de vida a todas as famílias inseridas no programa,”, frisou.

O diretor do Departamento de Benefícios do MDS, Walter Emura, lembrou a necessidade de focar as ações de ampliação de acordo com a população extremamente pobre identificada pelo IBGE no último Censo. “Observamos que cerca de 40% da população extremamente pobre são crianças na faixa de 0 a 14 anos. Essa foi uma das razões que levou o MDS e o governo federal a promoverem aumento de três para cinco nos benefícios variáveis”.

O diretor ainda lembrou aos beneficiários que a alteração no número de filhos atendidos pelo programa é um processo automatizado. “É importante deixar claro para as famílias que tem até cinco filhos que os benefícios serão ampliados automaticamente. Não há necessidade de procurar o gestor local, pois a medida é feita a partir das informações no Cadastro Único”.

Questionado sobre os benefícios variáveis à nutrizes e gestantes, a serem pagos a partir de novembro e dezembro, respectivamente, o diretor do Departamento de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes, alertou para a importância da parceria com o Ministério da Saúde, para execução das ações de monitoramente e identificação das mulheres que atendem ao perfil. “A ideia é que o processo ocorra já com a identificação da grávida no início da gestação, por isso a necessidade dessas parcerias para identificação das mulheres gestantes”.

Ao final da teleconferência, ao esclarecer as dúvidas levantadas pelos gestores, a coordenadora de Gestão dos Processos de Cadastramento do MDS, Luciana Oliveira, comentou o impacto das ações diretamente na saúde das crianças. “O benefício variável que será pago às gestantes está dentro da lógica de apoio e reforço às famílias, uma das premissas do Programa Bolsa família e do Plano Brasil Sem Miséria”, encerrou.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome