A extinção do fator previdenciário deve ser elaborada em parceria com as entidades representativas dos aposentados e as centrais sindicais. A constatação foi feita nesta terça-feira (11) pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante sessão especial da Câmara dos Deputados em homenagem aos 26 anos da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Segundo Garibaldi, o Ministério da Previdência Social, sozinho, não vai conseguir encontrar uma saída que possibilite o fim do fator previdenciário.

“Precisamos encontrar uma alternativa que permita o fim do fator previdenciário sem que isso signifique apenas trocar seis por meia dúzia. Temos que construir uma saída que signifique um avanço verdadeiro. O fator foi criado para prolongar a permanência do trabalhador no mercado de trabalho. Porém, ele não cumpriu essa expectativa”, afirmou o ministro.

Os ministérios da Previdência, Fazenda e Planejamento estão construindo, junto com a Casa Civil, uma alternativa ao fator previdenciário para apresentar à Cobap e às centrais sindicais. Garibaldi Alves Filho informou que a intenção do governo é intensificar as reuniões na busca de um consenso sobre o assunto.

O ministro declarou, ainda, que apenas acabar com o fator é inviável, uma vez que, de 1999 para cá, o mecanismo gerou para o governo uma receita de R$ 31 bilhões.

O fim do fator previdenciário e a definição de um reajuste, para 2012, acima da inflação, das aposentadorias e pensões superiores ao valor do salário mínimo foram as duas principais reivindicações que a Cobap levou para apresentar durante a sessão de homenagem ao seu aniversário. O ministro da Previdência Social disse ser favorável à criação de uma política permanente que garanta reajustes reais para aposentados e pensionistas. Os aposentados estão pedindo um reajuste de pelo menos 80% do Produto Interno Bruto (PIB) mais a inflação.

Fonte:
Ministério da Previdência Social