O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o governo do Amapá assinaram acordo para integrar os programas Bolsa Família e Renda para Viver Melhor. A iniciativa faz parte de uma das estratégias do Plano Brasil Sem Miséria. O documento foi publicado no Diário Oficial da União desta semana.

Atualmente, o programa estadual é operado com cadastro próprio e tem aproximadamente 18 mil beneficiários, dos quais pouco mais de 4 mil estão inscritos no Cadastro Único do governo federal, e cerca de 3 mil são beneficiários do Bolsa Família. No último levantamento feito pelo estado, foram identificadas cerca de 11 mil pessoas com perfil compatível para receber transferência de renda do governo federal que ainda não estão inseridas no programa. A partir dessas informações, a integração dos programas promoverá a inserção das pessoas no Cadastro Único e no Bolsa Família.

Com a unificação, o programa estadual passará a se chamar Família Cidadã e atenderá, além do atual público, todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família cuja renda per capita mesmo após recebimento das transferências do federais permaneça inferior a R$ 80. Com o público atual e os que deverão integrar os programas, mais de 40 mil famílias devem ser atendidas em todo estado do Amapá. O governo local deverá investir cerca R$ 50 milhões na ação.

Os pagamentos serão efetuados pela Caixa Econômica Federal, por meio de um cartão unificado dos dois programas. Para efetuar a transição, é necessário que as famílias beneficiárias do programa estadual ainda não cadastradas no Cadastro Único procurem o gestor local, em seu município, até dezembro de 2011, para fazer o registro.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome