O governo paraguaio, através da Secretaria Nacional de Crianças e Adolescentes, da Presidência da República, publicou resolução que reformula o serviço de denúncia para proteção a crianças e adolescentes. A mudança do serviço foi provocada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que sugeriu ao país que implementasse um disque nos moldes do modelo brasileiros e promoveu o intercâmbio de experiência entre os países.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), foi parceira da secretaria paraguaia neste processo. Uma consultoria contratada pela OIT redesenhou o fluxo de atendimento do serviço e técnicos vieram ao Brasil conhecer o funcionamento do Disque 100. Técnicos do governo brasileiro também estiveram no Paraguai, atuando com a equipe operacional do serviço para capacitação, compartilhamento de parâmetros técnicos e metodológicos e repasse do sistema de gerenciamento das denúncias.

Antes da reformulação, o disque paraguaio recebia todo e qualquer tipo de pedido e denúncia, entre eles de violência sexual contra crianças e adolescentes. A partir de agora, o programa "Fono Ayuda" será temático e funcionará 24h.

“A oportunidade de compartilharmos parâmetros técnicos e a nossa metodologia foi muito importante para as equipes dos dois países. Muitos desafios que esse serviço encontra hoje no Paraguai são semelhantes aos que encontramos no início da execução do Disque 100 no Brasil”, ressalta Joacy Pinheiro, assessor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que acompanhou a troca de experiência com o país vizinho.

O Fono Ayuda poderá impulsionar as discussões para elaboração de um fluxo internacional para denúncias referentes ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Argentina e Uruguai já contam com helplines para este fim e a estruturação de um serviço específico no Paraguai pode ajudar os países do Mercosul a desenhar um fluxo comum de atendimento e acompanhamento deste tipo de denúncia.

“Antes, o País era apenas reconhecido pelo avançado marco legal - o Estatuto da Criança e do Adolescente -, bem como pela mobilização da sociedade civil na defesa dos direitos da infância e adolescência. Agora, o Brasil tem sido considerado também uma referência para as políticas publicas da região, inclusive no enfrentamento de graves violações dos direitos”, afirma Carmen Oliveira, secretária nacional de promoção dos direitos da criança e do adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos