O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo para atualização cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família até o dia 31 de dezembro. A ampliação ocorreu devido à mudança de sistemas do Cadastro Único. Isso porque, os gestores municipais estão migrando a base de dados para um sistema mais moderno. Durante a mudança, o trabalho de atendimento aos beneficiários necessita ser suspenso, o que acabou atrasando a atualização que deveria ocorrer até 31 de outubro.

A partir de agora, o bloqueio só vai ocorrer em janeiro de 2012 e os cancelamentos em março. Entre janeiro e setembro de 2011, os gestores municipais atualizaram o cadastro de 638.302 famílias, que representam 48% das pessoas que precisavam renovar seus dados neste ano. Cerca de 692.650 pessoas ainda devem passar pelo mesmo processo para evitar que seus benefícios sejam bloqueados ou cancelados.

A atualização cadastral é determinada pelo decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários para garantir que o Bolsa Família chegue à população com renda per capita de até R$ 140.

Tanto as famílias beneficiárias quanto os gestores devem estar atentos ao novo prazo para evitar que o pagamento seja suspenso a partir de janeiro. Os estados com maiores percentuais de cadastros revisados são Paraná e Santa Catarina.

A revisão cadastral é uma atividade anual realizada pelo MDS e pelos municípios desde 2009. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família (Sigpbf). O ministério também repassa recursos mensalmente aos municípios que podem ser empregados nessa atividade. As famílias identificadas também recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome