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Cidadania e Justiça

Público-alvo

O Brasil Sem Miséria irá atender pessoas em situação de extrema pobreza, ou seja, que vivam em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 reais por pessoa
por Portal Brasil publicado: 30/09/2011 15h52 última modificação: 28/07/2014 15h05

O Plano Brasil Sem Miséria é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. Os critérios adotados para estimar esta parcela da população foram:

• sem banheiro de uso exclusivo;

• sem ligação com rede geral de esgoto ou pluvial e sem fossa séptica;

• em área urbana, sem ligação à rede geral de distribuição de água;

• em área rural, sem ligação à rede geral de distribuição de água e sem poço;

• uso de nascente na propriedade;

• sem energia elétrica;

• com pelo menos um morador de 15 anos ou mais de idade analfabeto;

• com pelo menos três moradores de até 14 anos de idade;

• pelo menos um morador de 65 anos ou mais de idade.

De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão nesta situação 16,2 milhões de brasileiros, o que representa 8,5 % da população total - clique para ir direto ao infográfico.

Pelo mapeamento do instituto, o perfil dos extremamente pobres no Brasil é o seguinte:

• 59% estão concentrados na Região Nordeste (9,6 milhões de pessoas);

• Do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro encontra-se em extrema pobreza (25,5%);

• 51% têm até 19 anos de idade;

• 40% têm até 14 anos de idade;

• 53% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica;

• 48% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados à rede geral de distribuição de água e não têm poço ou nascente na propriedade;

• 71% são pretos ou pardos;

• 26% são analfabetos (15 anos ou mais).

Embora apenas 15,6% da população brasileira resida em áreas rurais, dentre as pessoas em extrema pobreza, elas representam pouco menos da metade (46,7%). A outra parte (53,3%) situa-se em áreas urbanas, onde reside a maior parte da população – 84,4%.

Para promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre, o plano agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos em educação, saúde e assistência social, saneamento, energia elétrica e inclusão produtiva.

Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o Governo Federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo crescimento econômico brasileiro.

Fonte
Ministério do Desenvolvimento Social e  Combate à Fome

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