A partir desta segunda-feira (3), gestores do Programa Bolsa Família de todo o País já podem registrar as informações das contrapartidas de educação referentes aos meses de agosto e setembro. Nesta data, o sistema do Ministério da Educação (MEC) é aberto para registro dos dados de presença às aulas de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos de famílias atendidas pelo programa do governo federal.

Desde 20 de setembro, os gestores tiveram seu acesso liberado na plataforma do MEC para impressão dos formulários de preenchimento. A partir de agora, os técnicos municipais de educação tem até 31 de outubro para enviar os dados ao ministério.

Em junho e julho, o programa registrou uma das melhores séries para o período em todos os anos. O índice de monitoramento da frequência escolar atingiu a marca dos 87%, o que representa informação sobre presença às aulas de 14,3 milhões do total de 16,5 milhões de alunos entre 6 e 17 anos.

Os resultados apontam também o alto percentual de cumprimento da contrapartida pelos beneficiários do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS): 96% do público de 6 a 15 anos acompanhado frequentaram, pelo menos, 85% das aulas no bimestre e 95% dos adolescentes de 16 e 17 anos, com informação registrada, atingiram o mínimo de 75% de presença escolar.

O MDS e o MEC acompanham a presença na escola dos alunos beneficiários, para estimular o acesso dos beneficiários do programa aos serviços de educação e saúde, em parceria com o Ministério da Saúde.  Atualmente, o acompanhamento alcança mais de 14 milhões alunos nos últimos períodos.

Além do acompanhamento relativo à educação, as prefeituras também precisam manter em dia a agenda de saúde das famílias, como a vacinação infantil e o pré-natal de gestantes, as contrapartidas do Programa Bolsa Família. Nesse caso, o registro de informações é semestral e deve ser feito no sistema do Ministério da Saúde até 30 de dezembro.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome