O registro de frequência escolar de todas as crianças beneficiárias do Bolsa Família atingiu a meta de 86,8% de cobertura entre os meses de agosto e setembro. A porcentagem representa um total de 14,9 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos em sala de aula. É o segundo melhor resultado apresentado para o período, desde 2006, quando foi criado o Sistema Presença do Ministério da Educação.

Na avaliação por estados, destacaram-se o Rio Grande do Norte (91,9%), seguido por Rio Grande do Sul (90,9%) e Piauí (90%). Ao analisar os estados de acordo com a região, o Sul ocupa o primeiro lugar, com 89,3% de registro escolar, acompanhado pelo Sudeste, com 87,3%, e Nordeste, com 86,8%.

Em setembro, foram registrados 657 mil casos de baixa frequência, o que representa 3,8% do público acompanhado. Considerando somente os beneficiários entre 6 e 15 anos, para os quais é exigido 85% de frequência, 97,5% tiveram frequência acima do mínimo.

O coordenador-geral de Acompanhamento das Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia, avalia que os municípios estão cada vez mais comprometidos com as contrapartidas do programa: “Os bons resultados mostram que a rede educacional brasileira está cumprindo seu papel”. Para ele, “mais importante do que informar os dados é garantir a permanência dos alunos nas escolas”.

Contrapartidas

No acompanhamento dos meses de agosto e setembro, todos os municípios coletaram as informações e, apenas dois não repassaram as informações completas desse registro até o prazo. “Vemos casos no Norte do País, por exemplo, de gestores que viajam quatro dias de barco para achar um computador e informar dentro do prazo e isso mostra que os municípios estão comprometidos e que as contrapartidas funcionam como forma de garantia de acesso ao direito a informação”, explica.

Apesar dos resultados positivos, o MDS alerta para a necessidade de localizar 1,97 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos que permanecem na situação de não-localizados. A quantidade representa 11,4% dos beneficiários em idade escolar.

Dentre os beneficiários que estão devidamente matriculados, mas que não registraram presença por diversos motivos, no período de agosto e setembro, foram identificados 2% dos estudantes.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social