A receita para um programa bem focalizado e bem fiscalizado resulta da parceria do trabalho do gestor com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), disse o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Luís Henrique Paiva, na abertura da teleconferência sobre o Bolsa Família, nesta segunda-feira (28).

“A Senarc tem uma coordenação específica para o acompanhamento de denúncias e de todas as informações que chegam ao ministério e que necessitam de uma investigação. É por meio desse trabalho que o programa pode ser bem executado e que todas as irregularidades podem ser investigadas e punidas”, alertou.

Durante a teleconferência, que teve como foco a fiscalização do programa Bolsa Família, técnicos e gestores de todo o País debateram as ações de fiscalização do programa e esclareceram dúvidas.

O diretor do Departamento de Operações, Celso Correa, lembrou que, ao aderir ao pacto de comprometimento com o MDS, todos os municípios que executam o Bolsa Família assumem o compromisso de acompanhar as atividades das famílias atendidas pelo programa, principalmente por meio das contrapartidas.

“Em casos de irregularidades, é possível que a fiscalização ocorra de duas formas. Na primeira delas, o gestor aciona o MDS caso identifique algum erro. No segundo caso, ocorre o caminho contrário e o MDS procura o gestor, caso as informações fornecidas nas bases de dados do programa contenham erro, e pede esclarecimentos”, explica Celso.

Apoio

Ainda sobre a importância da comunicação entre MDS e gestores, o diretor lembra que o programa pode ser aprimorado apenas com a colaboração dos gestores. “O Bolsa Família é um programa de grandes dimensões e complexidade, portanto, é inevitável que sejam necessários ajustes ao longo de sua execução. Por isso, precisamos do apoio dos gestores de todo o País”.

A coordenadora geral de acompanhamento e fiscalização do Bolsa Família, Carolina Borges, esclareceu dúvidas ao lado do coordenador-geral de Execução Orçamentária e Financeira da Senarc, Sérgio Monteiro, e frisou a importância da maior quantidade de informações possíveis para que as denúncias possam ser apuradas. “A denúncia, quando chega ao MDS, tem que ser bem fundamentada. Apenas o nome da pessoa delatada não resolve o problema. Precisamos do número de identificação social (NIS), da carteira de identidade e do CPF. Quando não conseguimos informações suficientes, somos obrigados a arquivar a denúncia”, declarou.

Denúncias

Qualquer cidadão pode encaminhar ao MDS uma denúncia sobre possível irregularidade, por telefone 0800 707 2003 ou pela internet. Se preferir, também pode enviar uma carta para a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) no endereço: Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) SEPN 515, Bloco B, 5º andar, Gabinete CEP 70770-502 – Brasília – DF. O telefone de contato é (61) 3433-3618.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário