Nessa quinta-feira (10), foi aprovada a Declaração pelo Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável, votada no último dia da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar. O evento reuniu mais de 2 mil pessoas entre os dias 7 e 10 de novembro, em Salvador (BA), para debater propostas sobre o direito humano à alimentação adequada no Brasil e no mundo.

A declaração política é um documento com 25 pontos que apresentam a conferência e seus resultados para vários públicos. Entre os princípios fundamentais, estão “a soberania e a segurança alimentar e nutricional como eixo estratégico do desenvolvimento socioeconômico do País, baseado na erradicação da fome, da miséria e das desigualdades sociais, regionais, étnico-raciais e de gênero”.

O documento também reconhece como necessário o fortalecimento da atuação dos Conselhos de Segurança Alimentar (Conseas) e a garantia da participação da população na formulação e implantação de políticas públicas. Apenas dois dos 25 itens tiveram alteração, com ajustes no texto final.

A conferência reuniu 1.626 delegados de sociedade civil e governamentais, agricultores e agricultoras familiares, representantes de povos e comunidades tradicionais (quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, pescadores artesanais, marisqueiras, seringueiros, entre outros), além de povos indígenas e população negra.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário