A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) se reuniu nesta quinta-feira (3), em Brasília, com a diretoria executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Durante o encontro, a SDH apresentou um balanço das principais ações e programas em curso no Brasil voltadas para a proteção e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Entre as ações, a ministra da SDH/PR, Maria do Rosário, destacou o Programa Brasil Protege Suas Crianças, que deverá ser lançado em breve pela presidenta Dilma Rousseff. Entre as diversas linhas de ações do programa, está o protocolo de atendimento prioritário para crianças e adolescentes em situações de grandes desastres ou catástrofes. Sob responsabilidade da SDH, o protocolo prevê, entre outras ações, a capacitação de agentes públicos para que priorizem as crianças na prestação de socorro em contexto de desastres naturais.

Mortalidade Infantil

O diretor executivo da Unicef, Anthony Lake, parabenizou o governo brasileiro pelas medidas que estão sendo adotadas no campo da infância nos últimos anos, especialmente no que se refere à redução da mortalidade infantil. “O Brasil esta no trilho certo para reduzir cada vez mais o índice de mortalidade infantil. Já é possível percebermos uma redução contínua, entretanto, na região Norte e no Semiárido, ainda aparecem pontos vermelhos no mapa dos municípios”, afirmou.

Anthony também falou do impacto dos programas de inclusão social e geração de renda em curso no País há oito anos. Esses programas, segundo a ministra, também tiveram grande impacto na promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Rosário lembrou que os programas sociais foram responsáveis pela ascensão social de cerca de 40 milhões de brasileiros.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância está no Brasil desde 1950, liderando e apoiando importantes ações na área da infância e da adolescência no País. Entre as ações, estão as grandes campanhas de imunização e aleitamento, a aprovação do artigo 227 da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Atualmente, o Unicef está presente em praticamente todo o território nacional.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos