Os servidores das coordenações regionais do Ceará, de Palmas, Imperatriz, sul da Bahia e de Boa Vista iniciaram, nesta segunda-feira (28), um treinamento sobre as políticas públicas de promoção dos direitos sociais e previdenciários dos povos indígenas. Este treinamento está sendo feito por meio de uma oficina, promovida até sexta-feira (2), pela Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Fundação Nacional do Índio (Funai). Esta já é a sétima oficina regional de capacitação para promoção dos direitos indígenas.

A oficina, que já está na 7ª edição, tem como um dos objetivos principais preparar os participantes para operarem os canais de acesso remotos do Ministério da Previdência Social (MPS), habilitando as Coordenações Técnicas Locais e Coordenações Regionais da Funai à cadastrar os indígenas na condição de segurado especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garantindo o acesso a seus direitos previdenciários. A implementação dos canais de acesso remoto ao sistemas da previdência em todas as coordenações regionais é uma meta institucional da Funai. O acesso dos canais aos sistemas da previdência nas unidades da Funai é resultado do acordo de cooperação entre a Funai e o Ministério de Previdência social, firmado em julho de 2009, visando facilitar o acesso dos indígenas aos seus direitos.

O evento tem como um dos objetivos principais preparar os participantes para operarem os canais de acesso remotos do Ministério da Previdência Social (MPS), habilitando as Coordenações Técnicas Locais e Coordenações Regionais da Funai à cadastrar os indígenas na condição de segurado especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garantindo o acesso a seus direitos previdenciários. A implementação dos canais de acesso remoto ao sistemas da previdência em todas as coordenações regionais é uma meta institucional da Funai. O acesso dos canais aos sistemas da previdência nas unidades da Funai é resultado do acordo de cooperação entre a Funai e o Ministério de Previdência social, firmado em julho de 2009, visando facilitar o acesso dos indígenas aos seus direitos.

A oficina também esclarecerá dúvidas dos servidores sobre a proteção social aos povos o indígenas, benefícios previdenciários dos indígenas e os procedimentos para emissão de Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas (Ranis), além de abordar temas como a segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas.

O coordenador de proteção social da Funai, Francisco Souza,  afirmou a importância da gestão compartilhada, em consonância com o processo de reestruturação da Funai. “A missão institucional da Funai é coordenar essas políticas públicas, mas é importante que o índio conheça seus direitos, que essa questão seja levada para o planejamento dos comitês regionais da Funai, para que essas políticas públicas se adequem a peculiaridades de cada povo indígena, e não se transforme em um política desagregadora”.

A coordenadora-geral de gestão de pessoas da Funai, Socorro Brasil, avaliou que o processo de capacitação está avançado.“Com essa sétima oficina, teremos capacitado servidores de 19 coordenações regionais da Funai. Na próxima oficina, em Cuiabá, fecharemos o ano de 2011 com 22 regionais capacitadas, e até a junho de 2012, teremos alcançado todas as 36  coordenações regionais”. Segundo ela, este desafio tem como objetivo construir uma política de formação da Funai.

Além dos servidores da Funai, também participam servidores da Funasa, do distrito sanitário indígena de Fortaleza.

Fonte:
Funai