Cidadania e Justiça
Incra quer sugestões para seleção de assentados até 21 de novembro
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebe até o dia 21 de novembro vem ser os critérios para a seleção das famílias que serão beneficiadas do programa de reforma agrária. As contribuições à consulta pública sobre critérios de seleção de beneficiários da reforma agrária serão subsídio à elaboração de uma nova norma interna que abordará os procedimentos da Autarquia para selecionar famílias que querem receber um lote de terra.
A consulta começou no dia 6 de outubro e ocorre exclusivamente pela internet, em formulário disponível no Portal Incra, no prazo de 45 dias. Para participar da consulta pública, o interessado deve acessar o site do Incra , onde é possível acessar um formulário de preenchimento. Dentro do formulário é possível opinar sobre quatro temas centrais da nova norma, que são: princípios gerais da seleção de famílias, quem não pode ter acesso à terra, prioridade de acesso à terra em novo assentamento e prioridade para acesso à terra em lotes vagos.
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