Com foco na superação da extrema pobreza, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou instrução operacional para auxiliar técnicos e gestores do Programa Bolsa Família na localização das famílias extremamente pobres e sua inclusão no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal.

De acordo com o documento, três estratégias principais deverão ser adotadas para as ações de busca ativa. A primeira orienta sobre a importância da inclusão dessas famílias no cadastro e reforça a importância da atualização cadastral para seu acompanhamento.

A segunda consiste em identificar corretamente, no CadÚnico, todas as famílias que pertencem a povos e comunidades tradicionais ou a grupos específicos da população. “É importante identificar se a família é indígena, quilombola, extrativista, se está em situação de rua, entre outras. Isso permitirá a definição de ações mais efetivas na superação da miséria vivida por essas famílias”, esclarece o documento.

A terceira estratégia define a importância de estabelecer parcerias para a identificação e o cadastramento de todas as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente as residentes em áreas remotas ou em regiões urbanas consideradas violentas.

De acordo com a instrução, o MDS está discutindo uma proposta de ampliação do Índice de Gestão Descentralizado (IGD) para os municípios, com o objetivo de aprimorar a administração dos recursos públicos e viabilizar a implantação das novas estratégias.

O documento traz também o novo modelo de protocolo padrão a ser usado para a formalização das parcerias de busca para cadastramento nos níveis municipal e federal.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome