A meta do Plano Brasil Sem Miséria Rural é proporcionar até 2014 qualidade de vida a 253 mil famílias de agricultores rurais cuja a renda per capita mensal é inferior a R$ 70. As estratégias para fortalecer o plano foram discutidas, nesta terça-feira (29), entre representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e equipes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

“O encontro pretende mostrar que a estratégia está correta: os agricultores querem produzir e melhorar sua renda, os técnicos estão indo a campo, as famílias em condição de extrema pobreza estão sendo de fato encontradas e as políticas públicas estão chegando a quem nunca teve acesso”, afirmou o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller.

Segundo dados do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), das 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza no Brasil, 47% estão na área rural. Para chegar às famílias que realmente precisam ter acesso às políticas públicas, o MDA realizou duas chamadas públicas destinadas à prestação de serviços de Ater. As ações envolvem mais de 25 mil agricultores de estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais.

Os trabalhos incluem o mapeamento das carências das famílias – documentação, acesso a benefícios sociais, alfabetização, casa, água, luz e estrada – e seu encaminhamento aos órgãos responsáveis na estrutura administrativa local. Estão previstas ainda a estruturação da produção para consumo próprio, assim como a comercialização do excedente para o mercado, além do acesso das famílias às demais políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.

A apresentação das estratégias do Brasil Sem Miséria Rural ficou a cargo de Fábio Pereira, da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA. Ele explicou que as ações do plano estão voltadas particularmente para a assistência técnica à estruturação produtiva e social. Isso inclui o fomento às atividades rurais, à comercialização dos produtos por meio dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ao Garantia Safra no Semiárido, à regularização fundiária e aos investimentos coletivos  nos territórios.

As estratégias beneficiam não só os agricultores familiares, mas também quilombolas, assentados e ribeirinhos. “É preciso adotar novos instrumentos para levar até essas famílias as políticas já existentes, não é fazer a substituição das  políticas”, ressaltou Fábio.

Inclusão social

O Brasil Sem Miséria foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 2 de junho. Para o meio rural, a prioridade é a inclusão produtiva, com estruturação da capacidade de produção da agricultura familiar por meio de uma assistência técnica diferenciada e fomento para geração de renda. O plano alia transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva.

O objetivo é incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro. O conjunto de ações envolve a criação de novos instrumentos e a ampliação de iniciativas existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário