Nove municípios do sertão da Paraíba serão os próximos a serem beneficiados pelo Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR). O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no estado (Incra) promovem mutirões de documentação, a partir desta quarta-feira (30) até o dia 9 de dezembro, nas comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária.

Durante a realização do evento é possível fazer, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.

Os mutirões serão realizados nos municípios de Teixeira (dia 30), Santana de Mangueira (1º de dezembro), Serra Grande (dia 2), Aguiar (3), Igaracy (4), Água Branca (5 e 6), Princesa Isabel (7), Tavares (8) e Juru ( dia 9 de dezembro).

Segundo o superintendente regional do Incra, Lenildo Morais, na semana passada foi concluída uma rodada de mutirões e, além deste que começa, na quarta-feira, já existe uma programação para o período de 14 a 22 de dezembro. “Queremos encerrar 2011 com todo nosso cronograma de mutirões concluído”, afirmou Morais.

Quem for ao mutirão poderá receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica (em casos como mudança de profissão de empregada doméstica para agricultora familiar), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também podem se beneficiar.

Desde 2009 a equipe possui o Expresso Cidadã - um ônibus equipado com internet via satélite, dois geradores de energia elétrica, ar condicionado, equipamento de informática, serviço de som, sanitário a vácuo, cadeiras e mesas plásticas, além de aparelho de TV.

Cronograma dos Mutirões: 30/11 - Teixeira - Salão Paroquial; 1/12 - Santana de Mangueira - Clube Fórmula 1; 2/12 - Serra Grande- Escola Munic. Francisco Vidal de Moura; 3/12 - Aguiar - Escola Munic. Lídia Cabral de Sousa; 4/12 - Igaracy - Colégio Municipal Senhora dos Remédios; 5/12 - Água Branca - Escola Municipal Antônio Virgulino; 6/12 - Água Branca - Escola Municipal Antônio Virgulino; 7/12 - Princesa Isabel - Escola Municipal Carlos Alberto; 8/12 - Tavares - Escola Municipal Reunido Padre Tavares; 9/12 - Juru - Escola Municipal Antônio Alves.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário