Os ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram, nesta terça-feira (22), termo de cooperação técnica visando inserir vítimas de escalpelamento nos serviços socioassistenciais.

Em agosto deste ano, representantes dos ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social se reuniram com a DPU para decidir como cada órgão irá contribuir para reintegrar essas vítimas. No caso da Previdência, o apoio pode ser quanto à celeridade no processo para que as acidentadas recebam aposentadoria ou benefício assistencial.

Escalpelamento

É resultado de acidente no qual o cabelo de passageiros de barco, por exemplo, se enrosca no eixo do motor por falta de proteção nas embarcações, resultando em dano parcial ou total ao couro cabeludo e deformação facial, podendo levar à morte.

Em 2009, foi aprovada a Lei Federal nº 11.970, que obriga a instalação de proteção sobre o eixo do motor das embarcações. Quem descumpre a Lei está sujeito a advertência, multa financeira e apreensão da embarcação até sua regularização. A lei veio com o intuito de diminuir os acidentes que provocam escalpelamento.

Fonte:
Ministério da Previdência Social