Após quatro dias de intensos debates, os quase mil participantes da 2ª Conferência Nacional LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais, modificaram e aprovaram, na madrugada desta segunda-feira (19), mais de 90 diretrizes que serão incorporadas ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNLGBT).

Também foram encaminhadas 19 propostas de saúde, enfrentamento ao machismo, ao racismo, promoção da igualdade racial, políticas de juventude e de recorte intergeracional. Foram aprovados mais de 50 ações de repúdio, apoio e congratulações como, por exemplo, uma parabenização à ministra dos Direitos Humanos pela campanha de sensibilização contra a homofobia, lançada na abertura da Conferência e à equipe de DST/AIDS do Ministério da Saúde, por seu histórico político de parceria com a sociedade civil e posturas coerentes em relação à população LGBT.

Os eixos das políticas, amplamente debatidos em nível municipal e estadual durante o ano de 2011, foram discutidos nos Grupos de Trabalhos (GT’s) que aconteceram no sábado (17). Foram criados 17 grupos: poder legislativo e direitos da população LGBT, cultura, turismo, comunicação social, esporte, saúde, educação, desenvolvimento social e combate à miséria, trabalho, geração de renda e previdência social, sistemas de justiça, segurança pública e combate à violência, enfrentamento ao machismo e ao racismo, promoção da igualdade racial e políticas de juventude, pacto federativo e articulação orçamentária e direitos humanos e participação social.

Com o tema Por um País livre da pobreza e da discriminação promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, o encontro foi marcado por fortes discussões como, por exemplo, a aprovação PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia e o acesso específico às políticas públicas de Estado para o público LGBT. 

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos