Uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instituída na quarta-feira (14) vai investigar situações de violência contra a mulher no Brasil. A CPMI será formada por 11 senadores e 11 deputados e terá 180 dias para apurar denúncias de omissão do poder público quanto à aplicação de instrumentos legais criados para a proteção das mulheres.
Partidos e blocos devem concluir nos próximos dias a indicação dos integrantes do novo colegiado, para que a CPMI possa então ser instalada.

Entre outras questões, a CPMI deve apurar por que o Brasil ainda ocupa a 12ª posição em número de homicídios contra as mulheres em um ranking de 73 países, apesar de dispor de uma das legislações mais modernas do mundo - a Lei Maria da Penha (11.340/06).

Além de apurar os casos de violência e omissão no atendimento à mulher, a CPMI também deverá sugerir políticas públicas e alternativas para melhorar o atendimento e tornar mais efetivas as ações preventivas.

Fonte:
Secretaria de Políticas para as Mulheres