O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen) realiza nesta terça (6) e quarta-feira (7), em Brasília, o II Encontro Nacional das Ouvidorias dos Sistemas Penitenciários. O objetivo é alinhar diretrizes para a implantação de novos serviços e fortalecer os que já existem.

As ouvidorias do sistema penitenciário recebem reclamações, denúncias, pedidos de assistência jurídica e à saúde, entre outras, e dão encaminhamento às autoridades competentes. Elas também monitoram as respostas e dão retorno à pessoa encarcerada.

O evento reúne cerca de 80 participantes, dos sistemas penitenciários estaduais que têm e não têm o serviço, além de estudantes e profissionais de direito.

Outra finalidade do encontro é promover a troca de experiências, o fortalecimento da interação entre as ouvidorias, a discussão sobre a padronização de procedimentos técnicos e sobre a possibilidade de disseminação desse canal de comunicação entre a sociedade e a administração penitenciária.

Fonte:
Ministério da Justiça