O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretende adequar, ainda mais, o Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar (PAA) às necessidades da população que vive em insegurança alimentar e nutricional. Com este objetivo, o ministério lançou o edital de pregão eletrônico 28/2011, que permite contratar instituição, empresa ou fundação capaz de produzir pesquisa de avaliação do programa.

O estudo será voltado à modalidade de compra com doação simultânea operada por estados, municípios e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As propostas deverão ser enviadas por meio eletrônico para o site ComprasNet, até a próxima quinta-feira (15).

O valor máximo admitido para contratação será de R$ 1.666.541,27, de acordo com levantamento mercadológico e análise da área técnica do MDS. Para obter mais informações, os interessados devem consultar o edital no site ComprasNet ou do MDS. O edital também pode ser lido ou obtido no endereço SAN, quadra 03, lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Dnit), 2º andar, sala 2325, Brasília, nos dias úteis, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Programa

O PAA foi criado em 2003 com a finalidade de incentivar a agricultura familiar e distribuir os alimentos produzidos para pessoas em insegurança alimentar. Pelo programa, o governo adquire alimentos dos pequenos agricultores com dispensa de licitação e limites estabelecidos e os destina às pessoas atendidas por programas sociais, instituições governamentais e não governamentais e equipamentos públicos de alimentação, como Cozinhas Comunitárias, Restaurantes Populares e Bancos de Alimentos.

Atualmente, o PAA está presente em cerca de 40% dos municípios brasileiros. Desde 2003, já foram investidos mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano em mais de 2,3 mil cidades. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades, beneficiando 15 milhões de pessoas. Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 793 milhões.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome