O orçamento para promoção de Direitos Humanos da população LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de 2012 será 64% maior que os recursos empenhados em 2011. A informação é da secretária de promoção dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Nadine Borges, ao fazer um balanço da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT, que ocorreu na última semana, em Brasília (DF).

Segundo a secretária, o Plano Plurianual (PPA/2011-2015) prevê um total de R$ 1,1 milhão para o setor. Os recursos serão aplicados nas ações para promover a erradicação da miséria e o enfrentamento ao preconceito e discriminação contra a população LGBT.

Segundo Nadine, uma das pautas mais sensíveis que nortearam os debates nas plenárias e grupos de trabalho do encontro foi a tipificação do crime de homofobia. “O enfrentamento da vulnerabilidade das travestis e transexuais, que sofrem duplamente pela orientação e também por sua condição econômica foram os mais discutidos como forma de enfrentar essa situação”, apontou.

Disque Direitos Humanos 

Em janeiro deste ano, a SDH criou o módulo LGBT do Disque 100, canal que recebe denúncias de violação aos Direitos Humanos. De janeiro a novembro de 2011, o Módulo LGBT recebeu 1067 denúncias. Estão no ranking de violações a violência psicológica, com 46,5%  e a discriminação, com 29,41%. No decorrer do ano, também foi lançado o selo “Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia” e empossado o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. 

“É o Estado brasileiro, nas três esferas de poder, demonstrando um comprometimento com esta pauta que é devagar, mas representa que se tornou um grande tema para a sociedade que já é tratado em telenovela, em cursos de formação, nas universidades com pesquisas”, exemplificou Nadine.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos