Para marcar o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, no dia 3 de dezembro, a Receita Federal do Brasil (RFB) realizará, em diversas unidades do País, a destruição de cerca de 5.200 toneladas de mercadorias apreendidas em decorrência de crimes de contrabando, descaminho ou falsificação.O total apreendido é um recorde histórico. Os dados podem ser acessados no site da Receita Federal.

Na operação, denominada VIII Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias, serão destruídos produtos como CDs e DVD`s piratas , cigarros, bebidas, cosméticos, preservativos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios, agrotóxicos), químicos, entre outros produtos condenados por não atenderem normas da vigilância sanitária ou defesa agropecuária.

O material é resultado das apreensões realizadas pela Receita Federal. Estas ações incluem o combate à pirataria e outras práticas ilegais, evitando a circulação de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado.

Diversas unidades da Receita Federal reservaram para a sexta-feira (2) o maior volume de mercadorias para serem destruídas simultaneamente.

Destruição em Brasília

A Receita Federal em parceria com a Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops) efetuará a maior destruição de produtos piratas da história do Distrito Federal. Serão destruídos por meio mecânico: 600.000 óculos, 28.000 relógios, 3.700 kg de maquiagem, 3.500 pendrives, 2.000.000 de CD’s e DVD’s.

O evento tem o objetivo de alertar a comunidade para os riscos do consumo de produtos piratas, além de demonstrar a ação integrada de várias esferas de governo na luta travada contra os delitos contra a propriedade intelectual. Diversas entidades e associações também estarão representadas, tais como o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), a Associação Brasileira da Indústria Óptica (Abiótica).

O mutirão também contará com a destruição de 13.000.000 de maços de cigarros. Todo o resíduo será utilizado como matéria-prima na fabricação de adubo para uso em hortas comunitárias na cidade de Cristalina, cuja Prefeitura Municipal atuará como parceira da RFB na atividade. Serão 38 carretas de cigarros, das quais 10 serão apresentados à população de Brasília no dia 2 de dezembro, no estacionamento do Estádio Nacional. A empresa Delta Construção, responsável pela coleta do lixo em Brasília, ficará encarregada do encaminhamento às cooperativas de reciclagem.

A destruição de cigarros será realizada no dia 1º de dezembro , às14h30, em Cristalina, na sede da Fazenda da empresa Goiás Verde Alimentos. Já a destruição de mercadorias  realizada no dia 2 de dezembro no estacionamento do Estádio Nacional de Brasília, antigo Mané Garrincha, às 9h.

Fonte:
Receita Federal