A cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2011 foi realizada, nesta sexta-feira (9), no Palácio do Planalto. O prêmio foi dado a pessoas e entidades que se destacaram no combate a violações de direitos humanos. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o respeito aos direitos humanos é condição para o desenvolvimento do Brasil. Ele iniciou seu discurso citando as sequelas deixadas pela escravidão no País. A principal delas, de acordo com a presidenta, é a exclusão de milhões de brasileiros do desenvolvimento.

“A escravidão no Brasil tem uma contribuição muito maléfica. Permitiu que, ao longo da nossa história, a inclusão social e a distribuição de renda fossem tratadas como uma questão menor do desenvolvimento. Hoje nós temos a clareza que não é possível um país de 190 milhões de habitantes crescer apenas para alguns”, disse Dilma Rousseff.

Além da escravidão, os regimes de arbítrio também provocam “efeitos distorcidos” sobre a sociedade, avaliou a presidenta. Para ela, a conquista dos princípios democráticos mudou o País que viveu um regime sob o qual “opinar podia levar ao cárcere e à morte”. 

“O Brasil devorou, digeriu esses artifícios autoritários e conseguiu construir uma democracia. Somos um país em que divergir não é mais sinônimo de exceção. Prefiro o barulho às vezes ensurdecedor da imprensa livre que o silêncio das ditaduras”, disse.

Segundo a presidenta Dilma, o Prêmio Direitos Humanos é um reconhecimento do Estado brasileiro aos que não só consideraram importante a luta em defesa da Declaração dos Direitos Humanos, mas transformaram a letra em realidade.

“Quero reconhecer o quanto o Brasil precisa da atuação de vocês, cidadãos corajosos, obstinados, protagonistas da luta contra a violência, a injustiça e a desigualdade. A militância é decisiva para fortalecer a cada dia o projeto de desenvolvimento.”

Premiados

Reconhecida pela firme atuação contra grupos de extermínios, a juíza Patrícia Acioli, da comarca de São Gonçalo (RJ), foi assassinada em 11 de agosto deste ano com 21 tiros. “Na defesa da vida, Patrícia ofereceu a própria vida”, disse o defensor público José Augusto Garcia de Souza, amigo da juíza. Quatro meses depois, a juíza é condecorada pelo governo brasileiro com o Prêmio Direitos Humanos 2011 na categoria Enfrentamento à Violência. Sua irmã, Simome Acioli, veio à Brasília com a sobrinha Ana Clara para receber a homenagem que, definiu, “acalenta a alma”. 

O Prêmio Direitos Humanos é a mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram na defesa e na promoção e também no enfrentamento e no combate a violações dos direitos humanos no País. Os 21 contemplados em 2011 receberam um certificado assinado pela presidenta Dilma Rousseff e um troféu em vidro recortado, desenhado pelo artista plástico João Paulo Sirimarco Batista a partir de personagens que representam as categorias do prêmio.

Pela luta em defesa da Igualdade Racial, Creuza Maria Oliveira também foi agraciada com o Prêmio Direitos Humanos 2011. Do sertão da Bahia, de onde saiu aos dez anos de idade, Creuza ingressou, em 1984, na luta pelos direitos das trabalhadoras domésticas. Hoje, preside a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas e integra o Conselho Nacional da Promoção da Igualdade.

Ex-morador de rua, Anderson Lopes Miranda foi contemplado na recém-criada categoria Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua. Após o assassinato de sete pessoas que dormiam na Praça da Sé, em São Paulo, articulou a criação do Movimento Nacional dos Moradores de Rua.

Fonte:
Blog do Planalto