Começou esta semana, no município de Fortuna (MA), mais um mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), coordenado  pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão e pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário. Os trabalhos de documentação das mulheres na zona rural iniciaram na segunda-feira (26) e prosseguem até sábado (31), percorrendo quatro municípios maranhenses pertencentes ao Território dos Cocais.

Durante os trabalhos serão atendidas trabalhadoras rurais dos municípios Fortuna, Codó, Timbiras e Buriti Bravo. De acordo com a asseguradora do programa no Incra-MA, Terezinha Veras, nos mutirões as trabalhadoras rurais e seus familiares poderão obter documentos pessoais e trabalhistas de graça, inclusive a fotografia para os documentos onde ela for necessária.

De acordo com Terezinha, será possível documentar mulheres em 22 municípios maranhenses nos Territórios do Alto Parnaíba e Cocais. “Em dois meses de mutirões conseguimos atender, até agora, 9,6 mil pessoas e emitir 3,7 mil documentos civis a mulheres e seus familiares”, informou.

Parcerias 

Os mutirões são desenvolvidos em parceria com o Instituto Nacional da Previdência Social, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal, movimentos e entidades ligados às trabalhadoras rurais para expedição dos seguintes documentos: CPF, Carteira de Trabalho e Registro no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As pessoas atendidas participam ainda de palestras educativas sobre seus direitos previdenciários e como acessá-los.

“Os documentos civis facilitam o acesso das trabalhadoras rurais aos programas e ações do governo e quanto mais órgãos e entidades estiverem envolvidos maior será a extensão desses benefícios a essas mulheres”, afirmou o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues.

Para a realização desses mutirões, a coordenação do programa na superintendência fez uma mobilização em todos os quatro municípios, apresentando as ações do PNDTR e montando em conjunto com sindicatos e associações dos trabalhadores rurais uma programação com os locais e datas para a execução dos trabalhos de expedição dos documentos.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário