Ouricuri, no sertão pernambucano, foi o último município a receber o mutirão do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) de 2011.

O mutirão aconteceu na última semana, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Cerca de 500 pessoas foram atendidas. Antes desse, outros municípios que receberam o mutirão foram Santa Filomena  e Santa Cruz da Venerada, somando 1,5 mil atendimentos nesta semana.

Os mutirões tem o objetivo de emitir documentos gratuitos para as trabalhadoras rurais dos municípios. Durante as ações são emitidos Carteiras de Identidade (RG) e de Trabalho, Certidões (Nascimento e Casamento), Cadastro de Pessoa Física (CPF), inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros, sendo tudo gratuitamente, inclusive as fotos instantâneas para documentos que exigem a confirmação da identidade.

O Programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executado pelas Superintendências Regionais do Incra, em parcerias com Ministérios do Trabalho e Emprego e da Justiça, Receita Federal, dentre outros. Com estas ações é possível ajudar no resgate da cidadania rural, e embora o foco maior seja a mulher os homens e até crianças também têm seus documentos emitidos.

Durante os mutirões, as trabalhadoras rurais também têm acesso a informações sobre ações preventivas e planejamento familiar por meio dos Centros de Referências de Assistência Social (Cras).

Os municípios que recebem os mutirões são os que se encontram em maior situação de risco, e que  estão incluídos em duas políticas do governo federal: Territórios da Cidadania, que visa promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, e Brasil Sem Miséria, cujo objetivo é a inclusão produtiva das famílias que vivem na extrema pobreza.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário