O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária da Bahia (Incra/BA) iniciou na quarta-feira (25) relatório antropológico com o reconhecimento de quatro áreas quilombolas, todas situadas no Recôncavo da Baiano. Os relatórios antropológicos são a parte mais complexa para a conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que integra o processo para titulação de um território quilombola. O relatório vai beneficiar 800 famílias remanescentes de quilombos.

As áreas pertencem ao primeiro lote dos cinco que vão atender aos 21 territórios quilombolas que serão vistoriados e terão laudos antropológicos produzidos neste ano. O território de São Braz, situado no município de Santo Amaro, é quarto território avaliado do estado. As vistorias serão possívies graças a licitação pública nacional, na modalidade pregão, realizada pelo Incra em outubro de 2011.

Além de São Braz, as outras três comunidades que serão avaliadas nesta primeira etapa são: o território da Fazenda Porteira, no município de Entre Rios; o território de São Tiago do Iguape e as comunidades Caonge, Dendê, Engenho da Ponte, Engenho da Praia e Calembá, que formam um único território e estão localizadas no município de Cachoeira.

De acordo com analista do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, Itamar Rangel, em março, outras seis áreas, localizadas nas regiões do Sul e Baixo Sul, também terão os profissionais antropólogos terceirizados iniciando os estudos que determinam, entre outros pontos, a historicidade e a ancestralidade das comunidades.

Rangel explica que a composição do RTID do território que compõe outras documentações é realizada pelo Incra. “Além do relatório antropológico que está sendo terceirizado em 21 áreas, o RTID reúne o cadastro das famílias, notificações, levantamento fundiário do território e o relatório agroambiental. Todas essas documentações são realizadas pelo instituto”.

Fonte:
Incra