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Cidadania e Justiça

MDA e MDS capacitam técnicos de Ater para comunidades quilombolas

por Portal Brasil publicado: 16/01/2012 15h13 última modificação: 28/07/2014 16h27

Começa nesta segunda-feira (16), em Salvador (BA), um curso de capacitação para técnicos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que irão atender mais de 4 mil famílias quilombolas em quatro estados do País.

O treinamento segue até sábado (21) e será realizado na sede da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). Após o curso, os técnicos vão a campo para promover a inclusão das famílias no Plano Brasil Sem Miséria. Fruto da parceria dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o treinamento firma o compromisso de levar cidadania a comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade social.

Com um investimento de R$ 7,5 milhões, o MDA contratou, por licitação, cinco entidades para atender 4,8 mil famílias de 39 comunidades quilombolas nos municípios de Francisco Sá (MG), Pai Pedro (MG), Jaíba (MG), Porteirinha (MG), Catuti (MG), Janaúba (MG), Monte Azul (MG), Conceição da Barra (ES), São Mateus (ES), Santarém (PA), Bom Conselho (PE), Campo Formoso (BA) e Alcântara (MA). Ao todo, serão 56 técnicos e nove coordenadores nos quatro estados.

Por meio do curso, o MDA vai explicar as diretrizes do Brasil Sem Miséria no campo, com a apresentação de políticas de segurança alimentar, inclusão produtiva e comercialização. Os técnicos vão receber informações sobre os programas do governo federal que beneficiam as comunidades quilombolas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Representantes do MDS vão expor as ações integradas do plano e explicar o sistema de busca ativa, o qual insere as famílias no Cadastro Único e permite o acesso delas às políticas públicas de promoção da cidadania, como Bolsa Família, Água Para Todos e Cesta Básica. Duas ações vão incentivar a inclusão dos beneficiários: “Juntamente com a prestação do serviço de assistência técnica, o programa de fomento proporciona o repasse de até R$ 2,4 mil por família para o desenvolvimento de projetos produtivos e a distribuição de sementes”, detalha.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Fundação Cultural Palmares vão mostrar aos técnicos as particularidades dessas comunidades por meio da apresentação do Programa Brasil Quilombola (PBQ), com destaque para as características de identidade desses povos. 

 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário

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