Cerca de mil agricultores rurais do município de Apodi, no Rio Grande do Norte, receberam títulos de terra da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do governo do estado. Os títulos foram entregues no dia 13 de janeiro.

Uma parceria entre o Incra e a Secretaria de Estados de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), realizada em 2004, levou ao georreferenciamento de 33 municípios potiguares e à regularização de 29 mil imóveis rurais em que famílias viviam há décadas ou estavam assentadas, mas não eram proprietárias. Com os títulos de posse, trabalhadores familiares terão segurança para a sucessão de terras e acesso a crédito rural e assistência técnica.

Até 2004, o Rio Grande do Norte não dispunha de nenhum município que tivesse toda sua malha fundiária georreferenciada, cadastrada e com títulos de domínio emitidos. Desde então, o Incra e o governo do estado realizaram esta ação, que compreende cerca de 20% do RN. No total, foram investidos R$ 8 milhões.

Para o superintendente do Incra/RN, Valmir Alves, trata-se de uma ação social que também possibilita ao estado o conhecimento detalhado de sua malha fundiária para planejamento de políticas para o setor. 

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil é realizado pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), em parceria com órgãos estaduais de terra. O trabalho consiste no levantamento dos imóveis e no georreferenciamento, com aparelhos de última geração utilizados no GPS. 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário