Técnicos de programas de proteção estaduais e federal e representantes de entidades civis vão se reunir a partir da próxima terça-feira (7), em Brasília, para debater os 15 anos de criação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas e discutir formas de aprimorar essa política pública. O encontro ocorrerá até a próxima sexta-feira (10), no Centro de Convenções Israel Pinheiro.

Além da apresentar o relatório anual com dados estatísticos do programa, a Coordenação-Geral de Proteção a Testemunhas da Secretaria de Direitos Humanos, espera que o evento sirva para que as equipes técnicas possam elaborar novas diretrizes e estratégias de ação e promover a articulação nos três níveis de governo: municipal, estadual e federal.

Os debates ocorrerão em torno de seis grupos de trabalho: Segurança e Direitos Humanos; Desafios da Proteção; Enfrentamento à Impunidade; Marco Normativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; Acesso às Políticas Públicas com Segurança; Permuta; Visibilidade dos Programas – a relação com os meios de comunicação; Sigilo do Programa e Metodologias de Reinserção Social dos Usuários dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.

Fonte:
Agência Brasil