O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça assinou na terça-feira (27) acordo de cooperação na área de defesa do consumidor com a Coreia do Sul. Trata-se do primeiro pacto do tipo com um país asiático.

Os dois países se comprometeram a trocar experiências e informações sobre áreas essenciais para os consumidores brasileiros e coreanos, como serviços públicos regulados, segurança de produtos e serviços, proteção de dados pessoais, recalls e intercâmbio de informações dos sistemas de reclamações dos dois países.

“A experiência da Coreia do Sul demonstra que, ao respeitar o consumidor, o mercado garante a qualidade de seus produtos, estabelece um ambiente de confiança e, com isso, evita conflitos. Por isso, serão parceiros estratégicos para a defesa do consumidor no Brasil”, afirma a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Juliana Pereira.

O evento ocorreu na Embaixada da Coreia do Sul, com a presença do embaixador Kyong Lim Chioi, representando a presidenta da Agência de Proteção do Consumidor do país, Kim Young Seen, que esteve no Brasil em maio de 2011 e propôs ao Ministério da Justiça a cooperação entre os dois países.

O departamento já tem um acordo de cooperação técnica com o Uruguai, que permite a troca de experiência em tecnologia da informação, cedendo o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) para o país.

Em breve, o Brasil também deverá assinar um acordo de cooperação com Portugal com os mesmos objetivos de globalizar a defesa do consumidor e, dessa forma, assegurar maior proteção aos consumidores brasileiros.

Fonte:
Ministério da Justiça