O sistema de frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família está aberto para impressão de relatórios pelas secretarias municipais de Educação e envio às unidades de ensino. A partir de 1º de abril, o operador poderá fazer o registro da presença às aulas durante os meses de fevereiro e março. Essa é a primeira etapa do calendário de 2012.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) orienta os gestores municipais do programa de transferência de renda e as famílias atendidas para que a mudança de escolas, ocorrida no início do ano letivo, conste do Cadastro Único.

O prazo para registro dos dados no sistema do Ministério da Educação termina em 28 de abril. Para a família manter o benefício, os alunos de até 15 anos precisam assistir, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.

Os beneficiários que tiverem índices abaixo dos exigidos recebem advertência, podem ter os valores suspensos e até serem retirados do programa, em casos de reiterados descumprimentos.

Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter em dia a agenda de saúde. Eles devem seguir as instruções do Ministério da Saúde e levar os filhos para que sejam vacinados, medidos e pesados nos postos municipais. A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal. Nesse caso, as informações são referentes ao monitoramento do primeiro semestre deste ano.

O prazo de acompanhamento da saúde termina no dia 29 de junho. O coordenador de Acompanhamento das Condicionalidades do MDS, Marcos Maia, alerta que a informação sobre pré-natal está sendo levada em consideração,para a concessão do benefício à gestante. “Quando o registro do pré-natal aparece no relatório parcial de saúde, enviamos a relação para a Caixa Econômica avaliar se a família se enquadra no critério para receber o novo benefício.” Desde dezembro de 2011, o MDS concede um benefício variável de R$ 32, durante nove meses, para gestantes, limitado a cinco por família.

O Bolsa Família transfere renda para 13,3 milhões de famílias em todo Brasil. O volume de recurso mensal destinado a essa parcela da população chega a R$ 1,5 bilhão. As contrapartidas nas áreas de saúde e educação estimulam o acesso aos serviços públicos e contribuem para aumentar os anos de estudos da futura geração. Os municípios, estados e os ministérios da Educação e Saúde são parceiros do MDS na gestão do programa.

Fonte:
Brasil Sem Miséria