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Cidadania e Justiça

Estados devem desenvolver ações específicas para moradores de rua, diz ministra

por Portal Brasil publicado: 13/03/2012 10h31 última modificação: 28/07/2014 16h22

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, manifestou preocupação em relação ao aumento da violência contra moradores de rua. Segundo ela, é necessário que estados e municípios desenvolvam ações específicas para esse público. “Queremos desencadear no País um sentido de direitos e perspectiva para essas pessoas”, disse na segunda-feira (12).

Na manhã do último sábado (10), novos atentados contra moradores de rua foram cometidos no Distrito Federal e em Mato Grosso do Sul. No DF, foram mortos, a tiros, dois moradores de rua, enquanto dormiam sob árvores na cidade de Taguatinga. No mesmo dia, em Campo Grande (MS), um morador de rua foi amarrado a uma árvore e teve 40% do corpo queimados. Ele está internado.

Há cerca de 15 dias, no DF, um comerciante contratou por R$ 100 um grupo de jovens para queimar dois homens que moravam em frente à sua loja. Uma das vítimas morreu e a outra ainda está internada em estado grave no Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília.

A ministra disse que marcou reuniões com governadores de vários estados para tratar do assunto.

Ao tomar conhecimento dos atentados, a SDH decidiu antecipar a reunião do Comitê de Monitoramento da População em Situação de Rua, que só iria se encontrar no fim do mês. “Tivemos uma reunião de trabalho hoje [segunda-feira, 12], vamos seguir com reuniões e quinta-feira (15) teremos uma reunião do Comitê de Monitoramento da População em Situação de Rua, com a participação dos ministérios, para apresentar uma série de propostas”, disse a ministra.

A pedido da SDH e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fará um levantamento detalhado sobre as populações de rua em todo País. “Teremos a possibilidade, em 2012, de verificar um censo dessa população e as condições de vida, as carências e as necessidades [dos moradores de rua], que são grandes”.

Um levantamento feito por associações de catadores de lixo aponta que em 2011 ocorreram 142 mortes de moradores de rua. Em 2008, uma pesquisa coordenada pelo MDS indicou que existem 31,9 mil adultos morando nas ruas em 71 municípios com grande contingente populacional. Segundo o estudo, as pessoas acabam indo para as ruas pelo abuso do uso de álcool e drogas, pelo rompimento de vínculos parentescos, pelo desemprego e pela violência.

De acordo com Maria do Rosário, é necessário oferecer documentação para toda essa população. “Garantir os direitos e a dignidade dessa população é uma meta que temos. Essas pessoas estão contadas entre os 16 milhões de brasileiros que serão beneficiados pelo programa Brasil Sem Miséria”.

 

Fonte:
Agência Brasil

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