Os programas de transferência de renda condicionada do governo federal repassaram, este mês, mais de R$ 1,5 bilhão à população pobre e extremamente pobre em todos os municípios brasileiros. O Bolsa Família, Bolsa Verde e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais são ações do Plano Brasil Sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e aliam renda à inclusão produtiva no Nordeste e à conservação ambiental, especialmente na Amazônia. 

Os beneficiários das três iniciativas são as famílias com renda mensal de até R$ 70 por integrante. A finalidade da concessão de um novo benefício para a mesma família é fazer com que ela deixe a situação de extrema pobreza e possa ter condições de investir em iniciativas de geração de renda. 

Em cinco estados da região Norte, além da Bahia e do Maranhão, 1.888 famílias somam o benefício médio de R$ 118 do Bolsa Família aos R$ 300 a cada trimestre do Bolsa Verde. Além de manter os filhos na escola e a agenda de saúde em dia, esse público recebe também a incumbência de explorar a floresta, sem degradá-la. 

Apenas da parcela do Bolsa Verde, os beneficiários receberam em março R$ 566,4 mil. A iniciativa é desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o MDS. 

Os moradores de florestas nacionais, reservas extrativistas, comunidades tradicionais e assentamentos, devem desenvolver atividades de conservação ambiental, entendidas como manutenção da cobertura vegetal e uso sustentável. 

Fomento 

Destinado a agricultores familiares em situação de extrema pobreza, o Programa de Fomento transfere R$ 2,4 mil, em três parcelas, para investimento em equipamentos e insumos. Este mês, a iniciativa dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome transfere R$ 992 mil a 992 famílias. 

Cada família recebe mil reais, além de assistência técnica antes e durante a execução do projeto. As duas parcelas seguintes, de R$ 700, serão transferidas a cada seis meses, desde que as etapas sigam os prazos estabelecidos na proposta apresentada inicialmente. Neste caso, o recurso visa estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores. 

Os pagamentos do Bolsa Verde e do Fomento começaram a ser feitos, por meio do cartão do Bolsa Família, no último dia 19 e vão até esta sexta-feira (30). Quem não faz parte do Bolsa Família recebe a verba com o Cartão Cidadão, fornecido pela Caixa Econômica Federal.

Bolsa Família 

Os valores transferidos exclusivamente para os beneficiários do Bolsa Família superam R$ 1,5 bilhão. Além de assegurar alimentação à parcela mais pobre da população em todos os municípios brasileiros, os recursos enviados diretamente a 13,3 milhões de famílias movimentam a economia local das cidades mais longínquas. 

Metade desse montante será destinada às famílias que residem na região Nordeste, principal beneficiada pelo programa de transferência de renda do governo federal que tem o objetivo de combater a fome e a pobreza, além de contribuir para reduzir a desigualdade. São R$ 809,4 milhões destinados a 6,8 milhões de famílias nordestinas.

Os beneficiários sacam os valores - que variam de R$ 32 a R$ 306, conforme perfil econômico e quantidade de dependente de até 17 anos - nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, utilizando cartão e senha pessoal. 

Para evitar a interrupção do pagamento, as famílias atendidas devem garantir a frequência a pelo menos 85% das aulas, no caso de alunos entre seis e 15 anos; e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos; além da manutenção da agenda de saúde e da atualização cadastral permanente. 

Fonte:
Brasil Sem Miséria

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