Cidadania e Justiça
Cooperativas estão concentradas no setor rural
Trabalho e renda
A organização de trabalhadores em cooperativas tem crescido no Brasil. O processo de decisão democrático, o sistema de autogestão e a estrutura coletiva caracterizam as cooperativas como empreendimentos econômicos solidários.
Cerca de 60% das organizações estão no setor rural, vinculadas a atividades primárias, como agricultura, pesca e artesanato. Na área urbana, destacam-se as cooperativas de crédito e a união de trabalhadores para assumir a administração de empresas que passam por problemas legais ou financeiros (as chamadas empresas recuperadas).
Entre os fatores que têm contribuído para o aumento de cooperativas está o ambiente econômico favorável no Brasil, que estimula o empreendedorismo. Além disso, os trabalhadores passaram a ter mais informações sobre as iniciativas econômicas solidárias e hoje contam com mais instrumentos e serviços para iniciar o negócio.
Para estimular esse tipo de organização coletiva, o governo federal criou a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), vinculada ao Ministério de Trabalho e Emprego (TEM), em 2003. Os empreendimentos econômicos solidários geram trabalho e renda, promovem a inclusão social e o desenvolvimento local.
As articulações de cooperativas resultaram no Fórum Brasileiro de Economia Solidária e em outros 27 fóruns estaduais.
As sociedades cooperativas são reguladas pela Lei nº 5.764, de 1971, que definiu a Política Nacional de Cooperativismo. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (Sebrae), a assembleia de constituição da cooperativa é uma etapa formal e requer a presença de pelo menos 20 participantes. Também é preciso registrar a cooperativa na Junta Comercial do estado.
Fontes:
Ministério do Trabalho
Sebrae
Política Nacional de Cooperativismo
Rede Cirandas
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