Os municípios que ainda não se cadastraram no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) têm até 8 de maio para aderir. Pelo menos 293 prefeituras com mais de 50 mil habitantes ainda não se inscreveram no programa de qualificação profissional do governo federal, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Saiba mais sobre o Pronatec:

Segundo o diretor de Inclusão Produtiva da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza (Sesep) do MDS, Luiz Müller, a ideia é possibilitar que mais pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais possam acessar cursos. Podem se cadastrar cidades com mais de 50 mil das regiões Norte e Nordeste e mais de 80 mil do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

As cidades que aderirem ao Pronatec e tiverem ao menos 200 vagas de qualificação profissional registradas no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) poderão ter cofinanciamento para ações relacionadas ao programa e a outras linhas de ação de inclusão produtiva.

Trata-se de um repasse de recursos financeiros do MDS para o município, por meio do Fundo de Assistência Social, regulado pela Resolução CIT 05, de 12 de abril de 2012, em montante a partir de R$ 54 mil por ano para mobilização do público-alvo, encaminhamento à qualificação e monitoramento da trajetória do estudante.

O Pronatec garante a oferta gratuita de cursos de qualificação profissional na modalidade de Formação Inicial e Continuada (FIC) para pessoas inscritas ou em processo de inclusão no Cadastro Único, com prioridade para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para formalizar a adesão ao Pronatec Brasil, basta a prefeitura acessar o endereço eletrônico  e clicar no link que encaminha ao formulário eletrônico. A senha de acesso ao formulário é a mesma já usada pela secretaria no Cadastro Nacional do Sistema Único da Assistência Social (CadSuas).

Mais informações sobre o cofinanciamento podem ser obtidas com a Secretaria Nacional de Assistência Social 

Fonte:
Brasil Sem Miséria